Processo 189021/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 09:34
Autuado em 04/05/2009 09:34
Oficio de encaminhamento 051/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1562/2009 da Segunda Câmara, de 04/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1562/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
26/08/2009 Acórdão   1562/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOXIM
Interessado EVERTON PAULO MORETTO
Interessado LUIZ VALDERAN DE SOUZA CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
18/06/2009 11:10 do Protocolo nº 269572/09, referente documentos de fls. 50 a 56.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Acórdão nº 1562/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1556/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1048/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2009 09:29 DP Processo em remessa externa
07/10/2009 14:07 DP  
11/09/2009 10:38 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1165/2009 -
11/09/2009 10:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 2550/2009 -
11/09/2009 09:30 S2C  
04/09/2009 10:05 SMPjTC  
27/08/2009 15:56 S2C  
27/08/2009 10:03 DG  
30/07/2009 12:15 GCNB  
16/07/2009 10:47 DAT  
10/07/2009 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1556/2009 -
25/06/2009 13:58 SMPjTC Parecer nº 7012/2009 - Irregularidade Subvenção social. Descumprimento da Resolução 03/06 do TCE. Irregularidade das contas.
22/05/2009 11:02 DAT Instrução nº 3778/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
22/05/2009 11:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1216/2009 -
19/05/2009 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1048/2009 -
05/05/2009 15:42 DAT Instrução nº 2356/2009 - Concessão de Contraditório.
04/05/2009 09:34 DP  

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